A autonomia é um princípio profundamente enraizado na história das Instituições de Educação Superior (IES) na América Latina e Caribe, em parte devido ao seu papel na resistência aos diferentes regimes autoritários do século XX e à sua persistência como espaços públicos onde se promovem valores cidadãos, críticos e transformadores. Por estas razões, a autonomia está firmemente estabelecida como um valor a ser defendido e preservado, bem como ampliado e melhorado. 

Nos últimos anos, a comunidade de Educação Superior da região percebe um crescimento das ameaças à autonomia, provenientes, por exemplo, da privatização e comercialização da educação e de modelos de gestão neoliberais que limitam o orçamento destinado às universidades, situação agravada pela crise econômica que acompanhou a crise sanitária da COVID-19. Também têm sido observadas tentativas de minar a autonomia a partir de objetivos políticos, com a intervenção nas eleições dos órgãos administrativos das universidades públicas e os constantes ataques à legitimidade do conhecimento científico, o que consequentemente promove uma relativização da importância das IES. 

Embora seja reconhecida como um princípio fundamental da Educação Superior na América Latina e Caribe, não existe apenas uma forma de compreender e colocar em prática a autonomia. Uma parte do debate coloca a autonomia em contraste com o papel das agências reguladoras e de acreditação de qualidade. Se a promoção da ciência e do conhecimento através da formação e da pesquisa é o objetivo supremo da autonomia universitária, a regulamentação visa garantir o interesse do estudante e da comunidade acadêmica, sem preferências institucionais ou corporativas. Entre as duas, autonomia e qualidade, não precisa haver uma contradição, mas sim mais um campo de reflexões, que se soma às demais dimensões da autonomia a serem desenvolvidas neste eixo, como a financeira, a política, a pedagógica, e a patrimonial; assim como as relações entre autonomia e soberania. 

Os consultores que lideram o trabalho neste eixo são: Altagracia López, membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior da República Dominicana e Presidente do Conselho Superior do Colégio das Américas; Ana Lúcia Gazzola, professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil; Carlos Alvarado Cerezo, secretário geral do Conselho Superior Centro-Americano (CSUCA), Guatemala; e Rosa María Torres García, coordenadora de desenvolvimento humano da Universidade Politécnica de Puebla, México. 

DOCUMENTOS EIXO 11