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O documento elaborado ao final da Cres+5, reuni\u00e3o de acompanhamento da III Confer\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o Superior, realizada em 2018, tem como uma de suas premissas a luta contra a mercantiliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o dos sistemas educativos, em todos os seus n\u00edveis, bem como a promo\u00e7\u00e3o de controles que evitem essa tend\u00eancia. A declara\u00e7\u00e3o defende a educa\u00e7\u00e3o como bem p\u00fablico e n\u00e3o mercadoria e tem como objetivo o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe.<\/p>\n\n\n\n
Para a defesa deste modelo emancipat\u00f3rio, o documento afirma que \u00e9 preciso defender o Estado Democr\u00e1tio de Direito, as institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior, um sistema de ensino diversificado e uma ci\u00eancia aberta, plural, inclusiva, human\u00edstica, e reafirmar o sentido p\u00fablico dos conhecimentos.O documento lembra, tamb\u00e9m, que os discursos negacionistas, anti cient\u00edficos, de l\u00edderes pol\u00edticos que retomam vis\u00f5es dogm\u00e1ticas e religiosas, representam um perigo para um modelo de educa\u00e7\u00e3o mais inclusivo e igualit\u00e1rio. O avan\u00e7o do dogma \u00e9 a morte da possibilidade da delibera\u00e7\u00e3o, e sem delibera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe democracia. Cabe lembrar, ainda, que \u00e9 imperativo reconhecer a constante deteriora\u00e7\u00e3o que tem afetado significativamente as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
A educa\u00e7\u00e3o superior deve contribuir para reparar a d\u00edvida hist\u00f3rica das sociedades e dos Estados contempor\u00e2neos com os povos ind\u00edgenas e afrodescendentes, educar contra o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o racial e todas as formas de intoler\u00e2ncia, al\u00e9m de fomentar pol\u00edticas destinadas a promover a igualdade de oportunidades para mulheres e membros da comunidade LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n
Compromissos com a regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A declara\u00e7\u00e3o da Cres+5 traz ainda, compromissos a serem perseguidos para a constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo de ensino : \u00e9 necess\u00e1rio a equidade e a forma\u00e7\u00e3o das pessoas ao longo de suas vidas; os estudantes constituem o foco principal do nosso trabalho, seja no \u00e2mbito docente, de pesquisa, institucional ou social, pois representam o futuro de nossas comunidades e personificam os aspectos mais valiosos da nossa identidade e diversidade; a integra\u00e7\u00e3o regional com a mudan\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es sob as quais se realizam as rela\u00e7\u00f5es inter-regionais e globais; uma perspectiva descolonizadora deve constituir o centro da consci\u00eancia latino-americana e caribenha; manifestamos nossa convic\u00e7\u00e3o em empreender uma a\u00e7\u00e3o coletiva entre governos, sociedades e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, ci\u00eancia e tecnologia, que atuem a favor de acordos de coopera\u00e7\u00e3o horizontais e solid\u00e1rios, de fomento e coparticipa\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n Esses compromissos tem como objetivo criar um cen\u00e1rio prop\u00edcio para o desenvolvimento significativo como bloco regional, orientado para o bem-estar e a equidade. Instamos \u00e0 ENLACES e \u00e0s redes, \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e aos cons\u00f3rcios regionais e nacionais de ensino superior a promoverem a cria\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Regional de Conhecimento (ARCO) que promova a investiga\u00e7\u00e3o, a extens\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o colaborativas, solid\u00e1rias e horizontais.<\/p>\n\n\n\n O documento, endossa a vig\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior como um espa\u00e7o valioso para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro promissor baseado na cidadania plena, na justi\u00e7a social, no desenvolvimento sustent\u00e1vel e na integra\u00e7\u00e3o regional. Por fim, para promover a integra\u00e7\u00e3o regional os representantes recomendam que os Estados ratifiquem, tanto a Conven\u00e7\u00e3o Regional, quanto a Conven\u00e7\u00e3o Mundial de Reconhecimentode Qualifica\u00e7\u00e3o de Ensino Superior<\/p>\n\n\n\n Avalia\u00e7\u00f5es de representantes de governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Converg\u00eancia \u00e9 a palavra que define o esp\u00edrito dos representantes de governos e organiza\u00e7\u00f5es que organizaram a confer\u00eancia CRES + 5. Ministros e representantes da Am\u00e9rica Latina e Caribe, entendem que a universidade gratuita \u00e9 um direito universal do ser humano, instrumento de desenvolvimento social, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e sustentabilidade. Na avalia\u00e7\u00e3o de Francesc Pedr\u00f3, Diretor do Iesalc – Unesco, a Cress+5 \u201cfoi uma oportunidade magn\u00edfica para reencontrar representantes de grupos de atores muito diversos, n\u00e3o s\u00f3 da regi\u00e3o, como tamb\u00e9m de diferentes segmentos da sociedade, e conseguir encerrar essa confer\u00eancia com um balan\u00e7o do que tem sido estes \u00faltimos 5 anos, e ainda, com uma lista de prioridades que implicam cada 1 dos atores, me parece um final fant\u00e1stico\u201d. \u201cAcho que nos reencontrarmos depois de 2018 e poder ver o estado da arte p\u00f3s-covid e p\u00f3s impactos das transforma\u00e7\u00f5es sociais \u00e9 muito importante. O discurso do ensino superior est\u00e1 reposicionado, h\u00e1 a necessidade de aproxim\u00e1-lo dos povos, das comunidades e h\u00e1 a necessidade de continuar discutindo vigorosamente sobre isso. Isso \u00e9 ensino superior\u201d, destacou Oscar Dom\u00ednguez, Presidente da Enlaces. <\/p>\n\n\n\n
Os investimentos previstos direcionados \u00e0s pessoas mais simples, d\u00e3o a oportunidade a cada para que cada uma delas possam, no futuro, fazerem a diferen\u00e7a nas diferentes \u00e1reas do conhecimento, encontrar solu\u00e7\u00f5es para temas urgentes como o da energia limpa e barata, produ\u00e7\u00e3o de alimentos e de \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, destacou, \u201cEsse documento deve avan\u00e7ar no sentido de determinarmos quais s\u00e3o as diretrizes para o avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o superior\u201d. Por fim, o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Mec, Alexandre Brasil, afirma: \u201cJ\u00e1 passou do tempo de se pensar na universidade brasileira, latino americana e caribenha, onde os nossos, que foram colonizados, e n\u00e3o tiveram voz , possam agora contribuir efetivamente para o desenvolvimento, justi\u00e7a e democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n